Lembra do Pão e Leite do Roriz? O projeto de lei 290/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), visa instituir o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional no DF.
A proposta prevê:
■ Serão beneficiadas famílias com crianças de até 7 anos incompletos, ou idosos a partir dos 65 anos;
■ Cada criança e cada idoso fará jus, diariamente, a 1 litro de leite e a 2 pães, com aproximadamente 50 gramas cada;
■ O programa dispensa licitação e autoriza o Poder Público a celebrar acordos ou convênios com entidades de assistência social, com vistas ao fornecimento e ao gerenciamento da distribuição de pão e leite às famílias beneficiadas;
■ Na aquisição do leite e do pão, serão priorizados pequenos produtores rurais, a agricultura familiar local, nos termos da Lei federal nº 11.326/2006, e microempresários.
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Foto: Arquivo/Agência Brasil
@joaquimrorizneto
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