Ação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) permitiu a doação de córnea do adolescente Daniel de Almeida Machado, assassinado aos 16 anos, pelo tio, na última sexta-feira (22/12). Além do sobrinho, o porteiro Ronilton Teixeira Vieira, 40 anos, também esfaqueou e matou o irmão Reginaldo Teixeira Vieira, 42, após suposta briga de família em Samambaia.
Inicialmente, o pai do adolescente negou a autorização para a doação, o que motivou um pedido de tutela de urgência. O genitor não conviveu com Daniel desde o nascimento.
A mãe do jovem, Leila Teixeira de Almeida, considerou a atuação da DPDF foi decisiva para realizar a vontade do menor, que sempre disse que, caso viesse a falecer, gostaria de ser doador de órgãos. “Desta forma, meu filho vai poder ver o mundo pelo olhar de outras pessoas e realizar o que tanto afirmava em vida, ser doador de órgãos”, agradeceu.
, a ação permitiu concessão de medida liminar invalidando a declaração de vontade paterna. “A legislação afirma que, quando o doador é menor, é necessário o consentimento de ambos. Ajuizamos a ação de outorga de consentimento solicitando que a permissão para a doação, suprindo a vontade paterna”, detalhou.
Ao Metrópoles o defensor explica que, com a negação do pai, foi organizado um suprimento de autorização, já que a situação necessitava de urgência por conta de toda a logística para uma doação de córnea. “A médica falou que tinha que fazer isso o mais rápido possível, porque existe um prazo para o transplante, se não perderia a utilidade. Então, nós corremos, fizemos isso o mais rápido possível, a tempo de dar solução”, afirma.
O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e as córneas do adolescente foram doadas para duas pessoas, permitindo que ambas tenham a oportunidade de voltar a enxergar. “Foi uma grande vitória, pensar que as pessoas iriam ficar sem visão e, de repente, com essa intervenção da Justiça, podemos ajudá-las”, concluiu José Wilson.
Fonte: Metropoles DF
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