Senado quer acabar com as saidinhas de presos após morte de PM

O Senado Federal vai retomar, em fevereiro, o debate sobre o fim das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A proposta ganhou força depois que um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi morto por um detento que estava em uma dessas saídas e não voltou para a cadeia.

O crime aconteceu no dia 28 de dezembro, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O sargento Roger Dias, de 43 anos, foi baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto a uma loja de celulares. O autor dos disparos foi identificado como Rafael Silva, de 25 anos, que cumpria pena por roubo e homicídio e deveria ter retornado ao presídio no dia 26.

O caso gerou revolta e indignação entre os policiais e a sociedade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lamentou a morte do sargento e disse que vai cobrar do governo federal uma mudança na legislação que permite as saídas temporárias.

Atualmente, a lei prevê que os presos que cumprem pena em regime semiaberto possam ter até cinco saídas por ano, cada uma com duração de até sete dias, em datas como Natal, Páscoa e Dia das Mães. O objetivo é facilitar a ressocialização dos detentos, mas muitos deles aproveitam para cometer novos crimes ou fugir.

No Senado, há um projeto de lei que tramita desde 2010 e que propõe o fim das “saidinhas”. O autor é o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que defende que a medida é uma “afronta à sociedade” e que não contribui para a reinserção dos presos.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2018, mas ainda precisa passar pelo plenário e pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário de Ceilândia