Aos 36 anos, a professora brasiliense Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira, moradora de Samambaia, decidiu ir em busca de informações que revelassem a sua paternidade. Por meio de um exame de DNA feito gratuitamente pela unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ela conseguiu esclarecer uma dúvida que a deixou mais tranquila.
Fernanda acreditava ser irmã biológica dos irmãos com quem conviveu dos 3 aos 10 anos, mas, quando completou 9, sua mãe biológica lhe informou que o pai não era quem ela pensava ser. “Foi um misto de emoções”, lembra. “Fui ao cartório fazer o registro do nascimento da minha irmã com meus pais e lá descobri que não era filha biológica dele”.
Passaram-se os anos e Fernanda, que não chegara a demonstrar interesse em descobrir quem era seu pai biológico, mudou de ideia. Em conversa com a mãe, descobriu que seu pai verdadeiro não quis assumir a paternidade. “Dali em diante, comecei a pesquisar quem era, o que fazia e onde morava meu pai”, conta. “Quando o homem abandona uma mulher grávida, ele abandona uma geração inteira”.
Busca nas redes
“Localizar o paradeiro da minha família paterna, mesmo após o falecimento do meu pai, foi libertador”Fernanda Martins dos Anjos Vieira, professora
A busca foi intensa. Fernanda pesquisou nas redes sociais informações sobre pessoas que moravam no Areal, onde sua mãe residia na época que engravidou. Após muita investigação, encontrou uma foto que despertou sua curiosidade, pois citava o nome do suposto pai, Rômulo.
Foi então que ela entrou em contato com a mulher que postou a imagem: “Foi uma conversa rápida e sincera. Vi que havia possibilidade de aquela pessoa fazer parte da minha família sem saber”. Em comum acordo, as duas marcaram um teste de DNA em Samambaia, onde se encontrava a unidade móvel de atendimento da DPDF, e confirmaram a suspeita.
Mãe de gêmeos, Fernanda conta que ganhou uma nova família. “Meu pai biológico faleceu no ano em que meus filhos nasceram”, conta. “Localizar o paradeiro da minha família paterna, mesmo após o falecimento do meu pai, foi libertador. Agradeço imensamente à DPDF por me proporcionar um momento tão especial na minha vida”.
Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, os testes de DNA não apenas identificam a paternidade, mas mudam realidades. “São formas de assegurar direitos que impactam também as leis de fato e as leis do cotidiano, bem como as relações, pois garantem tanto a cidadania quanto impactam outras condições estruturantes que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento saudável das pessoas e de sociedades mais estáveis emocionalmente”, avalia.
Teste de DNA gratuito
Por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), a DPDF oferece exame de DNA gratuito para comprovar o vínculo genético e a assinatura dos termos de acordo de reconhecimento de paternidade, de guarda, de visita e de pensão alimentícia. O tempo estimado para a entrega do resultado é de apenas 15 dias. No momento de revelar o que consta no exame, equipes da DPDF atuam intermediando o diálogo entre a mãe e o suposto pai.
Desde 2003, quando o projeto começou, foram registradas 1.152 solicitações de testes de DNA, das quais 333 deram resultado positivo, 131 apresentaram conclusão negativa, oito foram inconclusivos e 120 não evoluíram por desistência de uma das partes.
Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2022, os cartórios do Distrito Federal contabilizaram o nascimento de 27.089 bebês. Desse total, 1.606 foram registrados apenas em nome da mãe. Isso representa 6% das crianças nascidas no ano. Os dados revelam que, por mês, cerca de 230 recém-nascidos no DF foram registrados sem o nome do pai, o que corresponde a, pelo menos, sete casos por dia.
Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, no módulo Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O reconhecimento de paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo filho maior de 18 anos ou, ainda, pelo pai que desejar confirmar sua condição. Para isto, é preciso ir a qualquer cartório de registro civil e procurar pelo nome do suposto pai.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
