Os oito deputados federais do Distrito Federal gastaram, em 2024, R$ 3,3 milhões da cota parlamentar, recurso disponível para custear despesas com itens como divulgação do mandato e aluguel de carro. O valor é 17,5% maior do que o registrado em 2023, quando a bancada brasiliense utilizou R$ 2,8 milhões.
A maior parte da despesa dos parlamentares federais do DF em 2024 é referente à propaganda parlamentar, item com o qual os deputados gastaram R$ 2,1 milhões (63,27% do total). Os oito integrantes da bancada do DF utilizaram R$ 478 mil (14,20%) para manter escritórios de apoio fora da Câmara, R$ 444,4 mil (13,20%) em aluguel de carros e R$ 205,7 mil (6,11%) com combustível.
Entenda
- A cota parlamentar é um benefício concedido pela Câmara dos Deputados. Portanto, é oriundo de recursos públicos.
- Os deputados podem usar a cota para pagar despesas relacionadas ao exercício do mandato, como aluguel de carro, manutenção de escritório de apoio nos estados, passagens aéreas, alimentação e combustível.
- O valor mensal disponível para os deputados varia de acordo com a unidade da Federação de origem do parlamentar.
- No caso do DF, os deputados federais da capital do país têm até R$ 36.582,46 disponíveis para utilizar mensalmente.
- Em 2024, os oito deputados da bancada do DF gastaram R$ 3,3 milhões em cota parlamentar. O valor é 17,5% maior do que o registrado em 2023.
- Os deputados do DF utilizaram maior parte do recurso (R$ 2,1 milhões) para propaganda, por meio do item divulgação da atividade parlamentar.
O deputado federal do DF que mais utilizou a cota parlamentar em 2024 foi Fred Linhares (Republicanos), que teve despesas de R$ 449,4 mil. Erika Kokay (PT) e Gilvan Máximo (Republicanos) gastaram R$ 439,2 mil e R$ 439,1 mil, respectivamente.
Rafael Prudente (MDB) usou R$ 425,2 mil do recurso e Reginaldo Veras (PV) gastou R$ 420,3 mil. As despesas de Alberto Fraga (PL) pagas com cota parlamentar somaram R$ 409,9 mil e as de Bia Kicis (PL) chegaram a R$ 400,3 mil. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) utilizou R$ 378,6 mil.
Os deputados têm até três meses para pedir reembolso à Câmara, portanto, o valor das despesas da bancada do DF pagas com a cota parlamentar ainda pode aumentar.
Confira o detalhamento das despesas da bancada do DF pagas com a cota parlamentar:
Alimentação em Maceió
O deputado Reginaldo Veras pediu reembolso de R$ 11,7 mil gastos com alimentação. Além de Veras, apenas Bia Kicis solicitou pagamento dessa natureza e em valor inferior, de R$ 74.
No caso de Veras, as despesas com alimentação incluem três notas fiscais de refeições feitas em Maceió (AL) durante o recesso parlamentar. Os documentos de comprovação das refeições de isca de frango, carne de sol, prato misto do mar e peixe ao molho de camarão foram emitidos às 22h59 de 21 de julho – um domingo –, às 20h35 do dia 22 e às 14h14 do dia 24. As demais notas fiscais são de Brasília, referentes a pratos como corte de picanha completo, no valor R$ 175,90 e R$ 164,90, e a self-service.
Em nota, o deputado federal disse que “as notas de Maceió, no período do recesso, se deram em meio a reuniões políticas com o líder do PV na Câmara, deputado Luciano Amaral, para tratar da permanência dele no partido e das ações conjuntas nas futuras votações da reforma tributária, com destaque para a mudança de cálculo do Fundo Constitucional; e com o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito, a respeito da votação do Novo Ensino Médio”.
“Ressalto que o recesso parlamentar é das votações e reuniões nas comissões e no plenário. Fora desses ambientes, o trabalho continua a todo vapor”, afirmou o parlamentar. Sobre as demais despesas custeadas com a cota parlamentar, Veras disse que “os gastos foram necessários para o bom e eficiente exercício do trabalho”.
“Nosso mandato preza pela transparência e todos os gastos foram devidamente checados e aprovados pela Câmara dos Deputados. Rodamos todo o Distrito Federal ouvindo as demandas, pois entendemos a dificuldade que é o acesso aos deputados no Congresso Nacional. Nosso mandato não é de gabinete, é de rua”, declarou Veras.
O que dizem os outros deputados
Fred Linhares disse que “todos os gastos com a cota parlamentar foram feitos dentro da lei e com responsabilidade”. Erika Kokay declarou que os “os recursos utilizados para a ‘divulgação da atividade parlamentar’ foram usados, dentro da legalidade, para a prestação de contas, comunicação com a população e no enfrentamento às fake news”.
“Combater a desinformação e estabelecer um contraponto ao ódio e às mentiras, que capturaram a política brasileira nos últimos anos, é fundamental para a defesa da democracia. É importante frisar que os recursos da cota parlamentar fazem parte do orçamento da Câmara, não podem ser utilizados para autopromoção, e precisam ser investidos pela própria Câmara. Todas as ações do meu mandato se dão com a mais absoluta transparência, sem o uso de orçamento secreto ou qualquer recurso clandestino, e voltadas para atender a população e defender a democracia, a liberdade e direitos”, afirmou Kokay.
Alberto Fraga disse que “tem intensificado a comunicação com a sociedade como parte de sua atuação parlamentar”. “O parlamentar tem fortalecido sua atuação por meio das redes sociais e em encontros presenciais, promovendo iniciativas como as ações de divulgação para prestar contas não apenas aos seus eleitores, mas a toda a comunidade do DF. Para apoiar essas atividades, Fraga investiu também no aluguel de um veículo, que tem sido utilizado para facilitar sua presença em diferentes localidades e reforçar a divulgação do mandato”, declarou.
Bia Kicis informou que “os recursos utilizados pelo gabinete estão absolutamente dentro dos limites legais e são destinados para atividades como deslocamentos, produção de materiais informativos, assessoria externa e outras ações relacionadas à representação parlamentar”. “É importante destacar que todos os gastos são registrados e disponibilizados para consulta pública, demonstrando minha correta aplicação dos recursos públicos”, disse.
Julio Cesar afirmou que “preza pela transparência e a boa aplicação dos recursos públicos”. “Os gastos realizados por meio da cota parlamentar seguem rigorosamente as normas estabelecidas pela Câmara dos Deputados e são destinados ao exercício do mandato, incluindo despesas essenciais para a atividade legislativa”, disse.
A coluna entrou em contato com os outros citados, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Crédito da matéria: https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/cota-parlamentar-deputados-federais-do-df-gastam-175-a-mais-em-2024
