DF Legal intensifica fiscalização de quiosques irregulares

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) intensificou a fiscalização de quiosques irregulares em Samambaia. Desde o início do ano, mais de 400 ações foram deflagradas no bairro, incluindo notificações, autos de infração, interdições e até mesmo derrubadas. A principal irregularidade encontrada nos quiosques irregulares é a falta de termo de permissão de uso. Os quiosques também são frequentemente denunciados por causa do barulho e por realizarem atividades diferentes daquelas para as quais receberam autorização. Os donos dos quiosques irregulares têm a chance de regularizar a situação antes de terem o estabelecimento derrubado. No entanto, muitos deles não cumprem os prazos para regularização e acabam tendo seus quiosques demolidos. A DF Legal afirma que as ações de fiscalização são necessárias para garantir a ordem urbana e o bem-estar da população. O órgão também ressalta que os quiosques irregulares podem trazer riscos à segurança pública e à saúde pública. A população pode denunciar quiosques irregulares pelo site do DF Legal ou pelo telefone 156.