O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, na última quarta-feira (5/11), que a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) apresente explicações, em até 10 dias, sobre denúncias de arroz contaminado por carunchos e larvas, falhas de higiene nos depósitos e problemas estruturais nas cozinhas das unidades escolares.
Foi apresentada à Corte um relatório feito pelo Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE-DF) que mostrou que fiscalizações recentes realizadas em abril e maio deste ano em escolas de Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, Taguatinga e do Plano Piloto apontaram a presença de insetos na merenda escolar.
Segundo o Conselho de Alimentação, vistorias confirmaram a reincidência da contaminação e encontraram pacotes de arroz impróprios para consumo, tanto em depósitos quanto sendo preparados nas cozinhas das escolas. Entre as unidades fiscalizadas, o Centro de Ensino Médio 2, de Planaltina, e o Centro de Educação Infantil 8, de Taguatinga, apresentaram dezenas de pacotes de arroz com carunchos vivos.
Em nota, a Secretaria de Educação informa que, até o momento, “não foi notificada oficialmente sobre o relatório mencionado”.
A pasta acrescenta que “acompanha com atenção todas as apurações conduzidas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), estando à disposição dos órgãos de controle para prestar todas as informações necessárias”.
Larvas em canjica
No Centro Educacional 1 do Riacho Fundo, uma aluna chegou a registrar em vídeo a presença de larvas na canjica servida aos estudantes, fato confirmado pelos conselheiros do CAE durante visita técnica. Também foram encontrados feijões contaminados, carne sem identificação de procedência e instalações inadequadas, com falta de ventilação, paredes danificadas e tubulações de gás expostas.
A denúncia ainda aponta que, em visita ao Depósito Central da SEE/DF no início do ano, foram encontrados dois paletes de arroz armazenados fora do galpão devido à contaminação, totalizando mais de 48 toneladas de produto impróprio. As inspeções anteriores ainda revelaram presença de moscas, baratas e formigas próximas às áreas de preparo e equipamentos de refrigeração sem controle de temperatura.
O TCDF alertou a Secretaria de Educação para que aprimore os controles de qualidade, o monitoramento dos estoques e as condições de armazenamento dos alimentos para evitar que produtos contaminados sejam distribuídos às escolas públicas do DF.
O Tribunal de Contas do DF disse estar atuando para garantir que as refeições a mais de 400 mil alunos da rede pública de ensino sejam preparadas de forma correta, segura e em conformidade com as normas sanitárias
Carne com sebo e água imprópria
Em junho deste ano, o Conselho de Alimentação Escolar, apontou que a carne fornecida pela empresa Frioli Oliveira Ltda apresentava excesso de gordura e materiais estranhos, como plástico, couro e fragmentos de rótulos. O caso mais grave ocorreu no CEF Santos Dumont, em Santa Maria, que teria recebido 154 kg do produto nessas condições, mas escolas de Samambaia, Taguatinga e do Plano Piloto também relataram o problema.
Um auditoria feita pelo TCDF feita em junho deste ano mostrou que das 17 unidades de ensino da rede pública vistoriadas, aproximadamente metade (47%) não tinha água potável no momento da inspeção. Em algumas escolas também foram constatados laudos que apontavam que a água era imprópria para consumo e/ou falta de manutenção das caixas d’água.
Em uma unidade, o laudo de potabilidade classificou a água como imprópria para consumo, e em outra — a Escola Classe 50 de Ceilândia — a caixa d’água não era limpa há mais de seis meses devido a problemas estruturais.
O que diz a SEE
A Secretaria de Educação acrescenta que “a alimentação escolar é regularmente fiscalizada por nutricionistas do quadro técnico” da pasta. “Estas visitas são periódicas nas unidades de ensino, para verificar as condições de armazenamento, qualidade e preparo dos gêneros alimentícios.”
A secretaria diz, ainda, que “todos os apontamentos encaminhados pelo Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (CAE-DF) são prontamente averiguados, e as denúncias são devidamente apuradas, podendo resultar em sanções às empresas contratadas”.
“Além disso, quando se identifica qualquer desconformidade, no que se refere a gêneros alimentícios, esta secretaria solicita análise laboratorial ao Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen- DF), bem como solicita recolhimento e substituição imediata do consumo do gênero”, concluiu a pasta.
