O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o pedido de licença prévia feito pela empresa Termo Norte Energia Ltda. para construir uma termelétrica em Samambaia, Distrito Federal.
O documento oficial que confirmou a recusa foi assinado na quarta-feira (15/10) pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que destacou a existência de “aspectos considerados inviáveis tanto do ponto de vista ambiental quanto de localização” para o projeto da usina.
Desde o começo do ano, o Metrópoles tem alertado sobre os perigos da construção da termelétrica. A reportagem visitou repetidamente o local previsto para a instalação, ouvindo moradores da região e outros brasilienses que seriam afetados pelo empreendimento.
Decisão de Indeferimento
A decisão assinada por Rodrigo Agostinho baseou-se no parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), que já havia se manifestado contra a concessão da licença solicitada pela Termo Norte.
Um dos principais motivos da negativa está no impacto direto e permanente sobre a Escola Classe Guariroba, uma escola pública que atende cerca de 560 alunos em situação vulnerável. A Dilic entendeu que demolir ou transferir a escola provocaria “prejuízo grave em termos pedagógicos, sociais e culturais”, contrariando o interesse público e o direito à educação.
Além disso, o parecer destacou preocupações ambientais, como o aumento da pressão sobre o rio Melchior, que é classificado como curso d’água de classe 4, e cujas condições não suportariam novas cargas poluentes.
Outros problemas mencionados incluem a dependência de um gasoduto com licença expirada há mais de seis anos, a existência de suspensão judicial das outorgas para uso dos recursos hídricos locais devido a ação civil pública em andamento, e a falta de certificação para uso e ocupação do solo.
Dessa forma, a Diretoria de Licenciamento concluiu que o projeto, na forma e localização propostas, é “ambiental e socialmente inviável”, recomendando o indeferimento da licença prévia, recomendação esta que foi confirmada pelo presidente do Ibama.
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