A intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública no Distrito Federal termina nesta terça-feira (31). O decreto que determinava a intervenção foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro, após a invasão de bolsonaristas radicais aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o fim da intervenção, o governo do Distrito Federal volta a assumir o comando das forças de segurança no lugar do Executivo federal. Durante o período, a função ficou com o interventor Ricardo Cappelli, nomeado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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Cappelli ficou responsável por coordenar parte das apurações sobre os ataques terroristas e foi o responsável por um relatório final que apontou falhas na coordenação da segurança pública local, que possibilitaram os atos.
Em uma rede social, Cappelli se manifestou sobre o fim da intervenção. “Foram dias duros. Tive que tomar decisões importantes no calor dos acontecimentos. Fiz o meu melhor, espero ter acertado. Retorno ao MJSP com o sentimento de dever cumprido”, afirmou.
Nesta quarta-feira (1º), Sandro Avelar, delegado da Polícia Federal, assume o cargo de secretário de Segurança Pública . Ele já ocupou o posto entre 2011 e 2014, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT).
Guarda Nacional
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente para proteger prédios públicos federais em Brasília.
O grupo também deve atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
A proposta prevê que espaços sob jurisdição da União, como a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais, passem a ser responsabilidade da Guarda Nacional.
A criação da corporação seria um pedido do próprio presidente Lula, de acordo com Dino, e substituirá a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato do petista.
A previsão é que o ingresso na Guarda Nacional ocorra por meio de concurso próprio, declarou Flávio Dino. Atualmente, a Força Nacional recruta, de forma esporádica, agentes de diferentes polícias do país.