O Distrito Federal foi condenado a indenizar a mãe de criação de Gustavo Henrique Soares Gomes (foto em destaque), 17 anos, que foi alvejado e morto por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 2022, em Samambaia. Cabe recurso da decisão.
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar R$ 100 mil a Suely dos Santos Oliveira por danos morais.
O adolescente foi morto em 28 de janeiro de 2022, após perseguição policial em Samambaia. Gustavo estava na garupa de uma motocicleta quando foi alvo de tiros disparados pelo sargento Edimilson Dias Ferreira Júnior.
Suely afirma que entrou em depressão após o caso, que lhe gerou forte sofrimento, motivo pelo qual buscou a reparação dos danos sofridos.
Segundo a defesa do DF, não há provas a respeito de como ocorreram os fatos ou acerca do vínculo socioafetivo entre a mulher e o menor. Na decisão, o juiz pontuou que testemunhas e documentos, como relatório do Conselho Tutelar e fotos, demonstram a existência do vínculo entre Suely e Gustavo e a responsabilidade dela pelo jovem.
O magistrado também explicou que o dano aconteceu devido um tiro disparado por um policial em serviço. “Estão presentes os requisitos da responsabilidade objetiva do Estado, motivo pelo qual o ente público deve responder pelos danos causados à autora”, finalizou o juiz.
