Em uma audiência pública realizada pela Câmara Legislativa nesta sexta-feira (23), a Polícia Militar do Distrito Federal confirmou a implementação de câmeras corporais nos policiais ainda neste ano. O debate foi proposto pelos deputados Fábio Félix e Max Maciel e contou com a participação de representantes da sociedade civil, promotores, defensores públicos e policiais.
A audiência foi motivada pela apresentação do projeto de lei 2336/2021, de autoria do deputado Fábio Félix, que propõe a instalação das câmeras nos uniformes dos policiais civis e militares, bem como em suas viaturas. O objetivo do projeto é garantir a produção de provas, a segurança nas abordagens policiais, a avaliação dessas abordagens, a verificação do uso da força e a preservação da integridade física de pessoas e do patrimônio.
O projeto se inspira em uma iniciativa semelhante já adotada no estado de São Paulo, onde a Polícia Militar trabalha com câmeras corporais. Segundo Fábio Félix, essa iniciativa resultou em uma redução de quase 80% na letalidade. O projeto também visa combater a violência policial, que tem sido denunciada em várias localidades do Distrito Federal.
Durante a audiência, foram discutidas as vantagens da adoção das câmeras corporais para a sociedade. Segundo o deputado Max Maciel, as câmeras proporcionam um maior conhecimento sobre como se comportar durante abordagens policiais, possibilitando ao cidadão recorrer contra casos de violência policial e ao policial recorrer contra desacatos.
A implementação das câmeras corporais também foi defendida por especialistas, defensores públicos e promotores de Justiça, que ressaltaram o papel das imagens como elementos de convicção nos processos e para o controle externo da atividade policial. Além disso, destacou-se a importância da guarda das imagens por órgãos externos à polícia e da utilização das câmeras para preservar a segurança tanto dos policiais quanto da sociedade.
O subcomandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Adão Teixeira de Macedo, confirmou durante a audiência que a corporação já está planejando a implementação das câmeras corporais, com previsão para o segundo semestre deste ano. Inicialmente, serão instaladas 300 câmeras em uma unidade piloto no 1° comando regional, na área central, com a expectativa de expansão para outras regiões do DF.
A audiência pública resultou na programação de uma reunião com as forças de segurança para aprimorar o projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa. A adoção das câmeras corporais é vista como uma medida importante para aprimorar a conduta policial, garantir a transparência e fortalecer a confiança da sociedade na atuação das forças de segurança.
