O Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-DF) iniciou uma fiscalização nos postos de combustível de Samambaia e do Distrito Federal após o anúncio da Petrobras sobre a redução dos preços de diesel e gasolina para as distribuidoras. A ação, que começou na semana passada, visa verificar possíveis abusos nos preços dos combustíveis.
Até o momento, 40 postos foram verificados em 15 regiões administrativas, sendo que 13 deles foram notificados por práticas suspeitas em locais como o Plano Piloto, Sudoeste, Samambaia, Taguatinga e Planaltina. A fiscalização pretende abranger mais 40 estabelecimentos, totalizando 25% dos postos do DF.
O diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, destacou que a ação busca equilibrar as relações de consumo e evitar prejuízos para os consumidores. Algumas irregularidades em análise incluem simulação de desconto e aumento prévio dos preços.
A fiscalização envolve a análise dos documentos fiscais de compra e venda dos combustíveis, visando identificar possíveis variações abusivas nos preços. Caso sejam confirmadas irregularidades, os postos podem ser multados em valores que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil.
Os consumidores podem denunciar possíveis abusos de preços pelo telefone 151, fornecendo informações completas sobre a localização do posto em questão.
