Na manhã desta quarta-feira (20/3), professores e orientadores da rede pública de ensino do Distrito Federal se reuniram para a primeira assembleia geral da categoria. A mobilização, anunciada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), se concentrou no estacionamento da Funarte, em frente à Torre de TV. Os magistrados que aderiram à greve paralisaram as aulas de hoje para dar início à Campanha Salarial 2024, reivindicando reajuste de 19,8% para a categoria, e a isonomia salarial com as demais carreiras de servidores públicos do DF com ensino superior.
A votação confirmou a próxima assembleia de atualização da pauta de reivindicação para 20 de abril e, posteriormente, será realizada, no dia 22 de maio, assembleia com paralisação na Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. Também nos meses de maio e abril estão previstos atos regionalizados com ações voltadas às demandas de cada regional de ensino. Além disso, outras pautas foram discutidas, como o descumprimento dos acordos de suspensão de greve firmados com o GDF em 2023 e a qualidade da educação pública.
Márcia Gilda, diretora do Sinpro-DF, considera que a assembleia recebeu boa adesão — 5 mil pessoas compareceram, de acordo com o sindicato —, e prevê a continuidade das mobilizações pela campanha salarial. “A assembleia foi extremamente participativa, e a campanha salarial é isso: uma crescente. Certamente, na próxima assembleia teremos mais gente. Vamos continuar fazendo esse movimento nas cidades, a gente vai estar fazendo atos regionalizados, vamos continuar com a visitação às escolas, dialogando com os professores e professoras, e vamos construir e fortalecer cada vez mais a nossa campanha salarial”, afirmou.
A partir da aprovação do calendário de lutas, Julio Barros, membro da diretoria colegiada da Sinpro-DF, defende que as tratativas avancem para evitar mais paralisações. “Esperamos que o governo realmente avance nas negociações para que possamos evitar um possível retorno à nossa greve”, ressaltou.
Perdas Inflacionárias
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação nos últimos cinco anos alcançou 33,3%. No entanto, o reajuste salarial acumulado para o magistério, no período de abril de 2022 a dezembro de 2023, totalizou 11,3%. “O percentual de 19,8% repõe as perdas inflacionárias do governo Ibaneis Rocha. Esse índice é imprescindível para que nossa categoria tenha um salário compatível com as necessidades básicas do dia a dia. Há tempos temos um abismo entre o que se ganha e o que se precisa comprar para viver”, explicou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.
A Campanha Salarial 2024 tem como lema “Recompondo perdas. Rumo à meta 17”, em menção à meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Descumprimento de acordos
O sindicato defende que o governador Ibaneis Rocha (MDB) descumpriu compromissos assumidos com a categoria no acordo de suspensão da greve em 2023. Os itens que mais impactam o início do ano letivo em 2024 são a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica e o aproveitamento do tempo de serviço dos professores em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva.
Há outras medidas que seguem sendo desrespeitadas, de acordo com o sindicato, que criou a campanha “Prometeu, tem que cumprir!”. Elas incluem: a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022; autorização para pagamento de pecúnia; incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade; pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; além da ampliação de carga horária.
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