Um motorista do Distrito Federal foi multado 16 vezes no mesmo lugar na EPNB — no KM 2,4, sentido Núcleo Bandeirante — por trafegar na faixa exclusiva de ônibus. As multas chegam desde o início deste ano e os débitos somam quase R$ 3 mil.
Morador do Areal, o músico Rodrigo Soalheiro conta que começou a usar a rodovia diariamente para deixar o sobrinho na escola.
“A sinalização não está clara. Ali é uma faixa contínua”, diz o motorista.
Em nota, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informou que foram realizados serviços no pavimento da rodovia “e a área técnica vai fazer inspeção no local para verificar se a sinalização horizontal foi refeita” (veja íntegra da nota ao final da reportagem).
Na EPNB há uma placa, às margens da rodovia, alertando sobre a faixa exclusiva à direita, onde só podem trafegar ônibus, táxis e vans escolares. A faixa só é liberada para os carros aos finais de semana. Na pista, no entanto, a sinalização é completamente apagada.
A equipe de reportagem da TV Globo esteve no local, na tarde desta quinta-feira (15), e flagrou, pelo menos sete veículos na faixa exclusiva, que na prática, não tem qualquer pintura que demarque o trecho.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro?
O presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, David Duarte, explica que “o Código de Trânsito Brasileiro é muito claro sobre essa questão: o artigo 90 diz que não serão aplicadas sanções previstas no código por inobservância à sinalização quando essa for insuficiente ou quando a sinalização não existir”.
“Se há falha do órgão com autoridade sobre a via, no caso o DER, se há falha na sinalização, ninguém pode ser multado. Antes de multar, o que DER ou qualquer outro órgão de trânsito, deve fazer é sinalizar bem, certificar-se que aquela sinalização realmente faz com que os motoristas obedeçam e seja bem vista e tudo, e no final, quando for o caso, multar as pessoas, condutores que não observarem essa sinalização”.
Veja íntegra da nota do DER
“Informamos que neste trecho mencionado há faixa exclusiva para ônibus.
Foram realizados serviços no pavimento desta via e a área técnica vai fazer inspeção no local para verificar se a sinalização horizontal foi refeita.
Caso não tenha sido refeita a sinalização dentro do período das infrações apresentadas pelo motorista e o local estiver de fato do jeito da foto, as multas serão analisadas e canceladas”.
Fonte G1 DF
