27.5 C
Brasília
quarta-feira, 11/12/2024
- Patrocinado -bar do GG
InícioDestaquesMoradores do DF não poderão soltar pipa em qualquer lugar. Entenda Samambaiense

Moradores do DF não poderão soltar pipa em qualquer lugar. Entenda Samambaiense

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a Lei nº 7.469, de 2024, que impõe novas regras para o uso de pipas em todo o DF, como a proibição do uso, posse, fabricação e comercialização de linhas cortantes, como cerol, chilena e indonésia, por exemplo.

O texto também determina que todas as atividades de lazer que envolvam linhas ou semelhantes apenas podem ser realizadas em espaços abertos com área mínima de 500 m², como praças abertas e campos de futebol. Além disso, a lei proíbe a prática de pipa em áreas onde podem oferecer riscos para condutores de bicicleta ou motocicletas, pedestres em geral, residências e em áreas próximas a redes elétricas.

Infratores da nova lei estão sujeitos a penalizações como apreensão do produto, interdição do estabelecimento (para pessoas jurídicas) e multa, cujos valores variam entre R$ 500 até R$ 5 mil, revertidos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!

Últimas Notícias