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quarta-feira, 22/05/2024
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Receita do DF apreende mais de R$ 39,6 mi em mercadorias irregulares

Durante as operações de Carnaval, mais de R$ 39,6 milhões foram apreendidos em mercadorias irregulares pela Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal.

Foram retidas mais de 50 mil latas e 40 mil garrafas de cerveja, 3,9 mil garrafas de bebidas destiladas e quase 15 toneladas de confecções, além de calçados e produtos eletrônicos, todos em desacordo fiscal.

As ações de fiscalização ocorreram em vias, rodovias, transportadoras e estabelecimentos comerciais. Em 20 dias de ação, registraram-se 158 procedimentos fiscais. Além disso, a operação focou em máquinas de cartão de crédito e Pix cadastradas em CPF e CNPJ de terceiros, prática utilizada para evitar o pagamento de tributos, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

Os auditores também atuaram no Aeroporto de Brasília e em empresas de transportes de passageiros, ao identificarem omissão desse imposto em bilhetes de passagem, especialmente durante o período de grande fluxo de passageiros no período carnavalesco.

O montante em impostos restituídos ao Governo do Distrito federal (GDF) é de R$ 9,5 milhões.

Operações

Neste domingo (18/2), foram apreendidos aproximadamente R$ 80 mil em 1,2 mil garrafas de bebidas alcoólicas. As mercadorias não possuíam nota fiscal e estavam misturadas a uma carga de óleo de soja. A fiscalização foi feita na BR-020, próximo a Sobradinho.

Já na última quarta-feira (14/2) e madrugada da sexta-feira (16/2), cerca de de R$ 500 mil em bebidas alcoólicas foram retidos durante fiscalização na BR-020 e em Santa Maria. A lista de produtos irregulares inclui 12 mil garrafas de conhaque e 27 mil latas de cerveja.

Informações da Agência Brasília

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