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quinta-feira, 18/07/2024
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Tribunal suspende greve dos rodoviários no DF: “Abuso do direito”

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a greve dos rodoviários marcada para esta segunda-feira (6/11). A decisão do presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, avalia que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado sobre a greve aos usuários do transporte coletivo em tempo hábil.

Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”. O caso chegou ao TRT após a Procuradoria-Geral do Distrito Federal pedir a suspensão da greve por entender que o movimento é abusivo. O governo também ressaltou que não houve a “fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo”.

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