Em 2022, ao menos 197 pessoas presas por estupro passaram por audiência de custódia no Distrito Federal. Dados da Polícia Civil (PCDF) revelam que, desse total, 91 (46,19%) receberam alvará de soltura definitivo em seguida.
O Código de Processo Penal estabelece que a audiência de custódia do preso deve ocorrer em até 24 horas após a detenção em flagrante de suspeitos. A medida visa controlar a legalidade e necessidade da prisão, bem como resguardar a integridade do detido.
Na audiência, um magistrado define se o suspeito ficará preso ou poderá aguardar pelo início do julgamento em liberdade.
Dos 197 presos no ano passado, cinco pagaram fiança e puderam aguardar, em liberdade provisória, pelo fim do andamento do processo. Outros 29 tiveram direito ao mesmo benefício, sem necessidade de pagamento.
Os que tiveram a prisão convertida em preventiva e, portanto, permaneceram detidos após a audiência de custódia foram 68 suspeitos (34,5%).
Fonte Metropoles
