O Projeto de Lei 618/2023, que garante o direito de duas horas de amamentação às servidoras públicas do Distrito Federal (DF), foi oficializado durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. O deputado Jorge Vianna (PSD), presidente da sessão e criador da proposta, destacou que a amamentação é essencial para o desenvolvimento saudável dos futuros cidadãos e que a doação de leite materno é um ato de amor que assegura o vigor da nação.
O PL 618/2023 estabelece que as servidoras não terão apenas uma hora para amamentação, e não precisarão pagar por esse tempo, como acontece atualmente. Além disso, outro projeto (PL 258/2023) propõe a gratuidade do transporte para mães que trabalham e precisam se deslocar até o bebê internado para amamentá-lo.
Durante a sessão, também foi ressaltada a importância da amamentação para a saúde pública global. O Distrito Federal é considerado um exemplo na promoção do aleitamento materno, estando próximo de alcançar a autossuficiência em leite humano. Mirian Oliveira dos Santos, coordenadora de políticas de aleitamento materno do DF, enfatizou que todas as mulheres que desejam amamentar podem procurar o banco de leite humano para contribuir com a saúde e salvar a vida de bebês, e que a maior parte das doadoras são de cidades satélites, como Samambaia e Ceilândia.
O Major João Henrique, representante do Corpo de Bombeiros do DF, destacou o trabalho realizado pela instituição na coleta de leite materno e explicou o processo de doação. Joana Maria Araújo, mãe que recebeu doação de leite humano e agora é doadora, expressou sua gratidão pela oportunidade de ajudar outras crianças.
