16.5 C
Brasília
sábado, 22/06/2024
- Patrocinado -bar do GG
InícioDistrito FederalTribunal de Contas do DF determina mudança na escala de agentes do...

Tribunal de Contas do DF determina mudança na escala de agentes do Detran que trabalham durante a madrugada

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a regulamentação da escala de agentes do Departamento de Trânsito (Detran) do DF que atuam na fiscalização durante a madrugada. Atualmente, a modalidade prevê até 60 horas de folga.

A decisão do tribunal veio a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que questionou a escala dos agentes. O esquema atual permite que, a cada 12 horas trabalhadas à noite, os agentes agentes ganhem 60 horas de folga. O MPC aponta que, dessa forma, é inviável o cumprimento previsto de 40 horas semanais.

Na decisão, de outubro de 2022, o atual presidente do TCDF, Márcio Michel, determinou que o Detran regulamentasse a jornada e comprovasse o cumprimento das 40 horas semanais. Para isso, a entidade resolveu distribuir os agentes da escala noturna. Segundo o Detran, a nova escala ainda está em planejamento.

De acordo com o Detran, muitos agentes trabalhavam exclusivamente de madrugada, em um horário que o fluxo de trânsito não exige tanta fiscalização. A partir da decisão, os agentes serão distribuídos em horários com maior circulação de veículos e ocorrência de acidentes.

Críticas

O Sindicato dos Agentes de Trânsito do Distrito Federal (Sinatran-DF) é contrário à decisão. A categoria teme que a medida diminua o número de agentes trabalhando de madrugada e, consequentemente, traga insegurança para o trânsito.

“Isso é um retrocesso de todo um trabalho de fiscalização e prevenção contra acidentes que tem sido feito por anos”, afirmou Adjayme Melo, presidente do Sinatran.

O Sindicato ainda aponta que, atualmente, um quinto dos agentes atua na fiscalização durante o período noturno.

“É importante esclarecer que o TCDF determinou que seja regulamentada essa escala noturna, não extinta, por entender a importância dela e o trabalho que ela desenvolve. A regulamentação dessa escala não traz nenhum ônus para a população. Ela é exercitada há mais de 18 anos pelo Detran e é apenas a formalização de uma atividade já desempenhada”, explica Adjayme Melo.

Fonte G1DF

NOTÍCIAS RELACIONADAS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!

Últimas Notícias