Os líderes políticos do Distrito Federal estão determinados a garantir a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do novo marco fiscal. Recentemente, comemoraram uma vitória no Senado Federal, onde o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 foi aprovado tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no plenário da Casa. O destaque da vitória foi a manutenção do FCDF, evitando alterações no cálculo do fundo e preservando assim o recurso essencial para o DF.
Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, ressaltou os benefícios da manutenção dos recursos do FCDF. Ele enfatizou que isso será positivo para os servidores, investimentos e grandes obras, além de possibilitar que os futuros governadores continuem oferecendo serviços de excelência à população do DF.
No entanto, a proposta precisa retornar à Câmara dos Deputados devido às alterações feitas no Senado. A expectativa é que o projeto seja votado na Câmara em 4 de julho. A mobilização e a luta pela preservação do FCDF continuam, pois a vitória no Senado é apenas um passo nessa batalha. Os líderes políticos, como a vice-governadora Celina Leão (PP) e a senadora Leila Barros (PDT), expressaram cautela e destacaram a importância de sensibilizar os deputados sobre a retirada definitiva do Fundo Constitucional do texto do arcabouço fiscal.
A repercussão da vitória no Senado também foi abordada. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou a mobilização da bancada do DF em prol do FCDF e reforçou que o trabalho de convencimento individual continua. Paulo Octávio, ex-governador e presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), destacou a importância da articulação contínua entre as forças políticas de Brasília para garantir a defesa do Fundo Constitucional.
Além disso, a matéria destaca a confiança dos setores produtivos do DF com a exclusão do FCDF do texto do novo marco fiscal. Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, ressaltou que os senadores compreenderam a importância vital do FCDF para a capital federal. José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF, afirmou que a decisão do Senado envia uma mensagem clara aos deputados federais sobre a relevância do FCDF e suas implicações no cumprimento das responsabilidades do DF como sede dos poderes federais.
Essa vitória no Senado impulsiona a luta pela proteção do FCDF, porém, a batalha ainda está em andamento. Os líderes políticos e representantes dos setores produtivos continuarão trabalhando para garantir que o Fundo Constitucional seja preservado e atenda às necessidades do Distrito Federal.
